Termos de Uso e Condições Gerais

1. Objeto e Escopo de Aplicação

Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais (“Termos”) regulam a navegação no website da Arkea Labs Soluções em Engenharia de Software e Tecnologia Ltda. (“Arkea Labs”) e estabelecem os princípios orientadores para o fornecimento de serviços de engenharia de software sob medida, arquitetura transacional, desenvolvimento de e-commerce e plataformas corporativas B2B.

Ao navegar neste website ou solicitar um diagnóstico de projeto, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito as condições aqui estipuladas.

2. Diagnóstico Técnico e Propostas Comerciais

As informações fornecidas neste website, bem como o diagnóstico técnico preliminar sem custo oferecido em nossos canais, têm caráter estritamente consultivo e informativo, visando o dimensionamento das necessidades de engenharia da empresa interessada.

A contratação efetiva de qualquer serviço, com escopo detalhado, cronograma, prazos e Acordo de Nível de Serviço (SLA), será formalizada mediante instrumento contratual autônomo (“Contrato de Prestação de Serviços de Software”), devidamente assinado pelas partes representadas.

3. Propriedade Intelectual e Ausência de Lock-in

• Propriedade do Cliente: Nos projetos contratados e integralmente quitados, o código-fonte desenvolvido sob medida e as regras de negócio pertencem com exclusividade ao cliente contratante, sem qualquer mecanismo oculto de aprisionamento tecnológico (lock-in) ou taxas arbitrárias sobre faturamento.
• Propriedade da Arkea Labs: A marca, o logotipo, o design system, a identidade visual, os textos institucionais e o código-fonte deste website pertencem exclusivamente à Arkea Labs, sendo vedada sua reprodução ou cópia desautorizada.

4. Confidencialidade e Sigilo Mútuo

A Arkea Labs compromete-se a manter sob rigoroso sigilo todas e quaisquer informações técnicas, comerciais, financeiras e operacionais compartilhadas durante o preenchimento de formulários de briefing, troca de mensagens ou diagnósticos de arquitetura.

Nenhuma informação confidencial será divulgada a terceiros sem autorização prévia por escrito da empresa titular, salvaguardadas ordens judiciais expedidas por autoridades competentes.

5. Níveis de Confiabilidade e Responsabilidades

Empregamos as melhores práticas internacionais de engenharia de software, testes automatizados e deploy em edge com banco de dados redundante para atingir os mais altos padrões de tolerância a falhas.

A Arkea Labs não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas generalizadas na infraestrutura global da internet, ataques cibernéticos massivos de negação de serviço (DDoS) fora de controle razoável, ou alterações unilaterais em APIs e sistemas legados de terceiros sem comunicação prévia.

6. Conduta do Usuário no Website

É expressamente vedado ao usuário:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou cópia indevida dos códigos deste portal;
• Efetuar testes não autorizados de vulnerabilidade, intrusão ou estresse de carga em nossos servidores;
• Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extração massiva de dados sem consentimento prévio;
• Disseminar vírus, malwares ou quaisquer códigos de natureza maliciosa.

7. Contato e Esclarecimentos

Para quaisquer esclarecimentos relativos a estes Termos de Uso ou para dar início a um processo formal de contratação, os canais oficiais de comunicação são:

8. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento.